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Guto Lima
Comentário ·
há 11 anos
Trocar pornografia por e-mail corporativo justifica demissão
Matheus Costa
·
há 11 anos
A questão é clara, hoje com tantos meios de comunicação pessoal em que já sofreram a alteração de sua função, pra que usar o e-mail corporativo.
Acompanho os desembargadores.
Justa causa, justa !
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Lucas Bezerra Vieira
Artigo ·
há 11 anos
Análise da tênue distinção entre o crime de ato obsceno e o direito à liberdade de expressão
O crime de ato obsceno, inserido no capitulo IV do Código Penal , denominado “Do ultraje público ao pudor”, é encontrado no artigo 233 , e tem como tipo penal “praticar ato obsceno em lugar público,...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 11 anos
Contornos atuais e novas questões sobre a Prova no Processo Civil Brasileiro
INTRODUÇÃO O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, existe projeto de lei, em trâmite pelo Congresso Nacional,...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 anos
Alteração na Lei do Bem de Família. Lei 13.144, de 6 de julho de 2015
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia Fonte: Migalhas. A presidente Dilma sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei 13.144 /15, que assegura proteção ao...
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